Erros Cometidos em Contratos

Desde a construção das minutas até a finalização do contrato, deve-se conhecer o teor daquilo que estaremos fornecendo ou comprando.

1. Ausência de coesão e sequência lógica

O contrato é como o contar de uma história: deve possuir começo, meio e fim.

É importante que o contrato siga uma certa sequência lógica.

A leitura do contrato deve possuir sequência fluida e harmoniosa evitando que uma cláusula não conflite com outra.

2. Ausência de padrão e unicidade

Deve-se ter em mente que um contrato precisará ser compreendido por qualquer pessoa, mas especialmente por aqueles que fazem parte dele (Contratante e Contratado).

O contrato é um manual para a negociação e os riscos jurídicos envolvidos devem estar claros para ser a primeira via para a resolução do problema.

As clausulas não podem ser contraditórias.

3. Sem padronização de formatação

A formatação e apresentação do contrato é um indicativo que ele foi bem escrito. É possível ter indícios se ele é de alto nível profissional ou não.

Revise e evite: erros de formatação, de alinhamento, organização das idéias, diversas fontes.

Lembre-se, o contrato é o entregável dos seus serviços. E entregável feio não gera credibilidade para próximos trabalhos.

4. Termos técnicos

O contrato precisa ser ter, sempre que possível, uma linguagem clara. Se existem termos técnicos necessários eles devem ser utilizados, e não substituídos por outros palavras que levem a outro entendimento.

Os profissionais precisam comunicar-se entre si com uma concordância de termos.

5. Sem fundação bem estruturada

Não adianta saber tudo de tecnologia, e não saber de direito civil básico, como obrigações. Antes de querer ir para inovação e o disruptivo, é necessário saber a base (teoria) para começar a criar o prédio. Então, primeiro, faça e entenda bem a fundação.

A teoria tem que andar junto com a prática. E a prática não anda sem teoria.

6. Cláusulas extremamente longas

Cláusulas longas são confusas. Lembre-se, então, de:

· dividir as cláusulas ao longo do contrato; em itens e subitens

· ter uma técnica para organizar a disposição das cláusulas

Não deixe o contrato feio, e nem bagunçado.

Resumo

Assim, um contrato de alto nível (bem feito) é um contrato bem estruturado, que traga realidade e segurança para as partes, que contenha:

· Termos Definidos: redução de uma expressão para um termo menor

· Cláusula de Disposições Gerais: Notificações, Seções de Direito do Contrato, Assinatura Digital e outros entraves àquele contrato e ao negócio como um todo

· Base teórica forte em Direito Civil

· Nomear instrumentos e institutos da forma adequada

· Cláusulas que previnem riscos: cláusula para revisão do contrato; cláusula de indenização; cláusula de declarações e garantia.